Certificado digital permite que serviços notariais sejam
realizados sem a necessidade da presença física dos envolvidos
Os tabelionatos do Brasil foram apresentados em abril
deste ano ao e-notariado, uma plataforma digital criada pelo Colégio Notarial
do Brasil (CNB) para tornar mais eficientes, seguros e desburocratizados os
processos notariais. Atenta às novas ferramentas e às possibilidades de
facilitar a vida do cliente, a Fontana tornou-se a primeira construtora do
Brasil a emitir uma escritura pública de compra e venda utilizando o processo
digital.
A necessidade surgiu em julho, quando a Fontana adquiriu
um imóvel em Criciúma, de propriedade de um banco com sede em São Paulo. Para
evitar deslocamentos, surgiu a ideia de realizar o processo de forma digital. O
documento foi emitido pelo tabelião Oziel Francisco de Souza, do 2º tabelionato
de Notas e Protestos de Criciúma.
“Em primeiro lugar, pensei em aconselhar para que
sugerissem uma procuração para o vendedor e, logo depois, me veio a
possibilidade de fazer tudo pelo e-notariado, já que a própria construtora já
havia demonstrando interesse na ferramenta”, conta Souza. Já certificado pelo CNB, o tabelião emitiu a assinatura
digital da Construtora Fontana e, da mesma forma, o vendedor do imóvel procurou
um cartório em São Paulo para emitir a sua própria certificação. A partir daí,
o processo foi realizado por videoconferência, sem a necessidade de que as
partes viajassem os 800 quilômetros que separam as cidades para assinar
pessoalmente o documento.
Texto: Ápice360°
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